O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Petrobras am, nesta segunda (09), um Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) cujos recursos serão direcionados para melhorias na ibilidade ao monumento do Cristo Redentor, localizado no Alto Corcovado, dentro do Parque Nacional da Tijuca. Segundo o ICMBio, o acordo com valor corrigido de R$ 14.988 milhões, é resultado de uma compensação ambiental definida pelo Ibama, relacionada à instalação da plataforma P-56, na Bacia de Campos.
A compensação vai permitir a aquisição de bens e serviços para melhorar as condições de o para Pessoas com Deficiência (PcD) e dar mais comodidade e segurança para os visitantes do ponto turÃstico mais visitado do Brasil. O plano de trabalho para a execução da compensação foi elaborado em conjunto entre as duas instituições. A parceria tem foco na substituição completa das quatro escadas rolantes existentes que dão o ao monumento do Cristo Redentor. O novo sistema incluirá escadas modernas e um plano inclinado paralelo automático.
"Trabalhamos para melhorar a qualidade e a segurança da visitação no Alto Corcovado, ampliando a ibilidade e a proteção para todos que frequentam essa área pública, que se encontra dentro do Parque Nacional da Tijuca e constitui uma valiosa contribuição para a conservação da natureza da Mata Atlântica. Aprimorar a infraestrutura para a visitação, como estamos fazendo, fortalece o espaço publico, que pertence à população da cidade do Rio de Janeiro, do Estado e do Brasil, desde sua criação ainda no perÃodo do Império.", afirmou o presidente do ICMBio, Mauro Pires.
A compra das novas escadas rolantes e a contratação da empresa que realizará a obra e a troca dos equipamentos fica a cargo da Petrobras. Já o ICMBio fica responsável por orientar e supervisionar essas ações, além do controle e da fiscalização sobre a execução do projeto. Cabe ressaltar que o Instituto do Patrimônio Histórico e ArtÃstico Nacional (IPHAN) já avaliou e deu autorização para a realização dessas modificações no Alto Corcovado, que é área tombada.
"Esse projeto representa mais do que uma obrigação legal de compensação ambiental. à um reflexo do compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, que é prioritário na Petrobras. Está totalmente em linha com a nossa polÃtica de direitos humanos e valores corporativos, especialmente no que tange ao cuidado com as pessoas e à sustentabilidade", destaca o gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras, Flaubert Matos Machado.
Sobre a compensação ambiental
A compensação ambiental é regida pela Lei 9.985/2000 e representa uma obrigação legal exigida pelo órgão licenciador aos empreendedores que desenvolvem projetos de impacto ambiental, como plataformas de produção de petróleo, gasodutos e poços. O mecanismo funciona como uma contrapartida do empreendedor, que deve apoiar unidades de conservação para contrabalançar os impactos ambientais ocorridos ou previstos durante o processo de licenciamento ambiental.
Revitalização do Corcovado ocorre desde 2024 e conta com mais R$ 75 milhões
Para além do anúncio de hoje com a Petrobras, o processo de revitalização do Alto Corcovado, com melhoria da ibilidade e segurança desta região, foi anunciado em dezembro de 2024. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o ICMBio divulgaram um plano de melhorias no valor de R$ 75 milhões para o Corcovado e outras áreas do Parque Nacional da Tijuca.
A execução da revitalização será realizada por fases. A primeira delas está em andamento e vai aplicar R$ 22,2 milhões - que é parte do total de R$ 75 milhões divulgados em dezembro. Será necessária uma pausa nas obras durante o verão, entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, que é o perÃodo de maior movimentação no ponto turÃstico. Deste modo, espera-se que a parte superior do Alto Corcovado esteja pronta para verão de 2026/2027.
